Sobre o portal

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde mantém este portal para garantir a todo cidadão o acesso à informação pública sobre a aplicação dos recursos da rede que administra, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e à Lei Complementar nº 131/2009.

Periodicidade

Os dados financeiros e de pessoal são atualizados mensalmente, com as informações do mês anterior disponíveis até o último dia do mês seguinte. Licitações e contratos são atualizados diariamente. A periodicidade de cada conjunto é informada no rodapé da própria consulta.

Dados pessoais

Nome, matrícula, cargo, lotação, carga horária e remuneração de empregados públicos são informações de interesse coletivo e por isso são publicadas. Números de CPF são mascarados, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Reuso dos dados

Todo conjunto pode ser baixado em CSV, Excel ou JSON e consultado por API, sem cadastro e sem chave de acesso, sob licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Veja a documentação de dados abertos.

Fale conosco